Processo 108459/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2011 16:00
Autuado em 10/03/2011 16:00
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 484/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   484/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   484/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 13:15 AR de Devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 14:48 do Protocolo 502134/11
02/08/2011 14:39 Juntada de AR ofício 185/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2011 Ofício de Contraditório   185/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 785/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 484/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1325/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4817/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2012 17:48 DP  
11/04/2012 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 785/2012 -
10/04/2012 17:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 836/2012 -
07/03/2012 15:20 S1C Acórdão nº 484/2012 -
07/03/2012 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2012 -
07/03/2012 15:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 317/2012 -
12/01/2012 11:38 GCAML  
30/11/2011 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2526/2011 -
30/11/2011 14:06 SMPjTC Parecer nº 129/2012 - Regularidade. Pela regularidade com inserção de pendência na listagem da DAT.
29/08/2011 17:00 DAT Instrução nº 6397/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação do saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 47,40 na listagem de pendências da DAT.
22/06/2011 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 185/2011 -
03/06/2011 10:58 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2011 -
03/06/2011 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1325/2011 -
19/05/2011 08:57 DAT Instrução nº 2177/2011 - Concessão de Contraditório.
10/03/2011 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4817/2011 -

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